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Melhorias para a construção da Creche EMEI Vila Virgínia já começaram - Portal Destak

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16/03/2018 às 17h08 - Atualizada em 16/03/2018 às 17h08

Melhorias para a construção da Creche EMEI Vila Virgínia já começaram

Destak
Pantano Grande - RS
FONTE: ASCOM - PMPG

Radier será retirado como determinou o FNDE

Depois de uma verdadeira batalha jurídica, onde a Prefeitura Municipal entrou com uma ação contra a empresa MVC Soluções em Plástico, que simplesmente abandonou a obra em 2014, a tão sonhada EMEI da Vila Virgínia começa a sair do papel.

Com a licitação aberta desde os primeiros dias de Março de 2018, nesta sexta-feira, dia 16, iniciaram os trabalhos de melhorias no terreno onde será erguida a EMEI, que terá a capacidade de abrigar cerca de 250 crianças, de 6 meses à 3 anos de idade.

Como pela nova licitação o radier (piso de concreto) existente não poderia ser aproveitado, a Prefeitura Municipal têm, por obrigação, retirar o material para que a nova Escola seja erguida à partir do novo projeto, elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com investimentos previsto em torno dos R$ 2,5 milhões.

Vale ressaltar, que o radier que havia no local e que fazia parte do antigo projeto desenvolvido pela empresa MVC Soluções em Plástico. De acordo com o secretário da Administração, Cristiano Salgueiro, os custos da retirada do radier serão cobrados judicialmente da empresa, tendo em vista que, se a Prefeitura não realizasse essa remoção, a obra seria inviabilizada, conforme determinação do FNDE.

O resultado da licitação para a construção da EMEI Vila Virgínia, e que ainda está em andamento, será conhecido no próximo dia 2 de Abril. A partir daí, não havendo pedidos de recursos por parte das empresas participantes da licitação, a empresa vencedora terá o prazo de 30 dias para o início da obra.

Sobre a empresa MVC
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que instaure procedimento administrativo para impedir a empresa MVC Componentes Plásticos S.A de licitar e de contratar com a Administração Pública por até cinco anos. Além disso, decisão do Tribunal também recomenda que o FNDE adote medidas para garantir o término da construção de 204 das 208 creches – distribuídas por 102 municípios gaúchos − e que solicite o ressarcimento de prejuízos causados pela empresa aos cofres públicos.

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